França avança na legislação de resíduos
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Escrito por Methanum
Ter, 10 de Novembro de 2015 07:58

Durante a última semana de setembro de 2015, na Waste Conference 2015 (Nantes, França), representantes do Ministério de Ecologia da França anunciaram iniciar em breve o lançamento de novos decretos de normativas referentes à gestão de resíduos do país.

Durante a conferência, Patricia Blanc, diretora geral do Departamento de Prevenção de Riscos do Ministério de Ecologia da França, mencionou os decretos de construção de centros de coleta de resíduos de construção e centros de coleta de resíduos municipais. A diretora explicou que os centros de coleta de resíduos de construção irão especificar os limites que regularão a obrigação dos distribuidores de coletar os resíduos de seus produtos, enquanto os centros de coleta de resíduos urbanos permitirão às comunidades reduzir seus resíduos domésticos por meio da separação dos resíduos biodegradáveis (fração orgânica).

O Ministério francês mencionou também a publicação de uma regulamentação sobre combustíveis sólidos recuperáveis (Solid Recovered Fuels - SRF). A normativa regulamenta que usinas de geração de energia que utilizem resíduos não-perigosos como combustível serão categorizadas e listadas como instalações de proteção ambiental, sendo o SRF não mais considerado como um resíduo.

Por fim, mencionou-se também na conferência o decreto que bane a utilização de sacolas plásticas descartáveis em supermercados, que deverá ser publicado até o fim do ano, forçando a substituição de sacolas de espessura inferior a 0,05 milímetros e/ou volume inferior a 25 litros por sacolas reutilizáveis e/ou biodegradáveis (feitas a partir de material vegetal).

Esta matéria foi baseada no artigo publicado pelo veículo EurActiv France.

Última atualização em Ter, 10 de Novembro de 2015 10:52